Reconhecimento de sentença estrangeira
Precisa de Advogado para Homologar Sentença Estrangeira em Portugal?
Para homologar uma sentença estrangeira em Portugal, a representação por advogado é obrigatória. O processo tramita no Tribunal da Relação e a lei portuguesa exige constituição de mandatário forense.
Ler mais →Quanto Tempo Demora a Revisão de Sentença Estrangeira em Portugal?
Quando você precisa que uma sentença judicial estrangeira produza efeitos em Portugal, uma das primeiras dúvidas é sobre o tempo do processo. Saiba os prazos reais.
Ler mais →Quanto Tempo Demora Homologar um Divórcio em Portugal? Prazos Reais
Quando você decide homologar um divórcio estrangeiro em Portugal, uma das primeiras perguntas é: quanto tempo vai demorar? Saiba os prazos reais e os fatores que os influenciam.
Ler mais →O Papel dos Tribunais da Relação em Portugal na Revisão de Sentença Estrangeira
Se precisa que uma decisão judicial estrangeira seja reconhecida em Portugal, o processo passa necessariamente pelos Tribunais da Relação. Entenda o papel destes tribunais e como funciona o processo.
Ler mais →Apostila da Haia para Documentos Judiciais Destinados a Portugal
Se precisa de usar um documento judicial estrangeiro em Portugal, provavelmente vai precisar da Apostila da Haia. Entenda o que é, quando é necessária e como obtê-la.
Ler mais →Reconhecimento de Decisão Estrangeira de Guarda de Filhos em Portugal
Quando as famílias cruzam fronteiras, os acordos de guarda de filhos têm de as acompanhar. Se tem uma decisão estrangeira de guarda e precisa que seja reconhecida em Portugal, este artigo explica o processo.
Ler mais →Advogado Brasileiro em Portugal: Especialista em Reconhecimento de Sentença Estrangeira
Se é brasileiro a viver em Portugal e precisa de fazer valer uma decisão judicial brasileira, um advogado com dupla formação jurídica — portuguesa e brasileira — faz toda a diferença.
Ler mais →Como Fazer Reconhecer uma Decisão Judicial Estrangeira em Portugal
Seja qual for a origem da sua decisão judicial estrangeira — divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia — este guia explica como fazer valer essa decisão em Portugal através do processo de revisão.
Ler mais →O Seu Divórcio Brasileiro Vale em Portugal?
Divorciou-se no Brasil — talvez há anos. Agora vive em Portugal e precisa de provar o seu estado civil. Saiba se o seu divórcio brasileiro é automaticamente válido em Portugal.
Ler mais →Quanto Custa Fazer Valer uma Decisão Judicial Estrangeira em Portugal?
Se tem uma decisão judicial estrangeira e precisa de a executar em Portugal, saiba quais são os custos reais do processo de revisão e confirmação no Tribunal da Relação.
Ler mais →Quando Portugal Recusa Homologar Sentença Estrangeira? Motivos de Recusa
Nem todas as sentenças estrangeiras são aceites em Portugal. Existem situações específicas em que o Tribunal da Relação recusa o reconhecimento. Saiba como evitar os motivos mais comuns.
Ler mais →Divórcio Extrajudicial Brasileiro Vale em Portugal? Descubra
Se se divorciou no Brasil em cartório — sem processo judicial — e agora precisa de provar o seu estado civil em Portugal, este artigo explica o que precisa de fazer.
Ler mais →Documentos Necessários para Homologar Sentença Estrangeira em Portugal
A preparação documental é a fase mais crítica de qualquer processo de homologação de sentença estrangeira em Portugal. Documentos incorretos ou incompletos são a principal causa de atrasos.
Ler mais →Quanto Custa Homologar Sentença Estrangeira em Portugal em 2026?
Se precisa homologar uma sentença estrangeira em Portugal, uma das primeiras questões é sobre o investimento envolvido. Saiba os custos reais do processo, incluindo custas judiciais e honorários.
Ler mais →Como Fazer Valer em Portugal uma Sentença Judicial Estrangeira
Se tem uma sentença judicial emitida noutro país — divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia ou outra decisão — e precisa de fazê-la valer em Portugal, este artigo explica o processo.
Ler mais →Ação de Revisão de Sentença Estrangeira: Quanto Custa
Uma das primeiras perguntas de quem precisa fazer valer uma sentença judicial estrangeira em Portugal é sobre o investimento envolvido. Saiba o que custa e quais fatores afetam o preço.
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