Olá, Mariana Alves Ribeiro.
Acompanhe abaixo o estado atual do seu processo e as movimentações mais recentes.
Exemplo de demonstração- Processo n.º
- 2874/26.1YRLSB
- Tribunal
- Tribunal da Relação de Lisboa
- Serviço
- Reconhecimento de sentença estrangeira — Divórcio (Brasil)
- Etapa atual
- Citação do réu
Etapas do processo
- Análise documentalConcluída
Conferência da sentença estrangeira, apostila/legalização e tradução certificada.
- Petição inicialConcluída
Elaboração e revisão da ação de revisão de sentença estrangeira (art. 978.º CPC).
- Protocolo e distribuiçãoConcluída
Entrada da ação no Tribunal da Relação competente e distribuição ao relator.
- Citação do réuEm curso
Notificação da contraparte para, querendo, contestar dentro do prazo legal.
- Decisão do relator / acórdãoA seguir
Apreciação dos requisitos e decisão de revisão e confirmação da sentença.
- Trânsito em julgado e averbamentoA seguir
Trânsito da decisão e averbamento/registo nas conservatórias competentes.
Movimentações
- 28/06/2026Aguardando citação do réu
A ação foi distribuída e o tribunal ordenou a citação da contraparte. Aguarda-se a notificação e o eventual prazo de contestação.
- 20/06/2026Ação distribuída ao relator
A petição deu entrada no Tribunal da Relação de Lisboa e foi distribuída.
- 12/06/2026Petição inicial protocolada
Concluída a elaboração e revisão da petição de revisão de sentença estrangeira.
- 02/06/2026Documentos validados
Sentença, apostila e tradução certificada conferidas e aprovadas.
Documentos
- Contrato de prestação de serviçoEntregue
- Sentença estrangeira (apostilada)Entregue
- Tradução certificadaEntregue
- Procuração forenseEm análise
- Comprovativo de moradaPendente
Precisa de falar connosco?
As comunicações do seu processo são feitas pelos canais oficiais. Em caso de dúvida, responda ao último e-mail recebido ou use o botão de contacto do site.
Este acompanhamento é atualizado à medida que o processo avança.